Em resposta à crescente epidemia de dengue, a Prefeitura de Toledo, Paraná, está intensificando a fiscalização de terrenos com mato alto. A medida segue uma recomendação do Ministério Público do Paraná (MPPR) e aplica multas de 0,05% da Unidade de Referência de Toledo (URT) por m², equivalente a R$ 5,06.
O prefeito Beto Lunitti expressou a gravidade da situação da dengue, que já resultou em seis mortes confirmadas, e enfatizou a necessidade de apoio da sociedade. A recomendação do MPPR, segundo Lunitti, é para que o município aplique a Lei Nº 2.369/2021, que prevê a emissão de multas no momento da fiscalização, sem a etapa de notificação prévia para limpeza dos terrenos.
A Ouvidoria Geral do município registrou mais de 600 protocolos denunciando mato alto em terrenos. O Código de Posturas do município estabelece que os proprietários ou responsáveis por imóveis devem mantê-los limpos, independentemente de notificação prévia.
O secretário do Meio Ambiente, Júnior Henrique Pinto, explicou que, devido aos decretos de emergência municipal e estadual, a fiscalização não pode seguir o formato de notificação preliminar. A partir de 30 de abril, a legislação de autuação direta será aplicada.
Durante uma reunião com a Associação dos Loteadores de Toledo (ALOT), foram discutidas as dificuldades enfrentadas pelos proprietários de terrenos, incluindo a falta de mão de obra especializada para a limpeza dos terrenos. A Prefeitura também está organizando uma força-tarefa para limpar cerca de 70 espaços públicos.
