04/10/2024 17:10 | Plantão Toledo | 833 visitas

Toledo terá transporte público gratuito no domingo de eleições

Foto: Sorriso de Toledo

Em Toledo, o transporte público será gratuito neste domingo, 6 de outubro, dia das eleições municipais. 

A medida, anunciada pela Prefeitura e oficializada pelo Decreto nº 1.287, visa garantir que todos os cidadãos possam exercer seu direito ao voto sem enfrentar obstáculos financeiros. 

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A gratuidade se aplica a todas as linhas do transporte coletivo urbano da cidade, abrangendo todos os bairros e facilitando o acesso aos locais de votação.

A decisão da Prefeitura de Toledo está em consonância com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O STF, por meio da ADPF nº 1013, estabelece a obrigatoriedade do serviço gratuito de transporte em dias de eleições, enquanto o TSE, através da Resolução nº 23.736, reforça a importância da acessibilidade ao processo eleitoral.

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A iniciativa da Prefeitura busca promover a participação democrática e a inclusão de todos os eleitores no processo eleitoral, assegurando que a falta de recursos financeiros não seja um impedimento para o exercício do voto.