A partir da próxima segunda-feira (19), os Microempreendedores Individuais (MEI) poderão solicitar sua Inscrição Municipal de forma mais rápida e fácil. A Sala do Empreendedor, órgão responsável pelo atendimento aos MEI, divulgou uma nota informando que o processo foi simplificado e agora pode ser feito online ou presencialmente.
A Inscrição Municipal é um documento obrigatório para os MEI que atuam no município, mas não tem custo e não exige a emissão de Alvará. Segundo a nota, o objetivo é dar mais agilidade e praticidade aos empresários, que poderão obter o documento imediatamente após o preenchimento do protocolo online ou na Sala do Empreendedor.
Para solicitar a Inscrição Municipal online, basta acessar o site do município, clicar em “protocolo online”, depois em “abrir novo protocolo”, escolher o assunto “Solicitação Inscrição Municipal MEI - Versão: 1” e preencher os campos solicitados. Para solicitar a Inscrição Municipal presencialmente, é necessário ir até a Sala do Empreendedor com os documentos de identificação e o celular.
A coordenadora da Sala do Empreendedor, Fernanda Moreira, explicou que o novo processo elimina a necessidade de tramitação dentro do Departamento de Receita e facilita a vida dos MEI. “Antes o processo iniciava na Sala do Empreendedor e seguia todos os trâmites dentro do Departamento de Receita. Agora, o processo inicia e termina na Sala do Empreendedor, sem a necessidade de toda essa tramitação. Ao nos procurar com os documentos de identificação e o celular em mãos, sairá com o número de sua Inscrição Municipal gerada para sua atuação no município”, disse.
A Sala do Empreendedor atende aos MEI de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e de 13h30 às 17h. Para tirar dúvidas, os MEI podem ligar para os números (45) 3196-2039 ou 3196-2040 ou enviar mensagens de texto para o WhatsApp (45) 99145-4058.
