O Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Toledo) realizou uma pesquisa de preços de 53 itens de material escolar em cinco estabelecimentos comerciais da cidade na última quinta-feira (18). O objetivo é orientar os consumidores na hora de comprar os produtos necessários para o ano letivo.
A pesquisa revelou que há uma grande variação de preços entre os itens pesquisados. O maior exemplo foi o conjunto com 12 cores de canetinhas hidrográficas da marca Acrilex, que custava R$ 12,90 em uma loja e R$ 53,90 em outra, uma diferença de 317,83%.
A coordenadora do Procon/Toledo, Janice Finkler, alerta que os consumidores devem comparar os preços e as características dos produtos antes de comprar, pois isso pode gerar uma economia significativa.
Janice também informa que as escolas não podem exigir que os alunos comprem materiais de uma determinada marca ou em um determinado local, pois isso fere o direito de escolha do consumidor. Ela recomenda que os pais reaproveitem os materiais que sobraram do ano anterior e façam compras coletivas com outros pais, pois isso pode garantir descontos.
Além disso, Janice lembra que os produtos de uso coletivo, como canetas para quadro branco, material de limpeza, papel higiênico, copos, entre outros, não podem ser solicitados pelas escolas, pois eles devem estar inclusos no valor da mensalidade. Essa proibição está prevista na Lei Federal nº 9.870/1999 e na Lei Estadual nº 17.322/2012. Caso o consumidor se depare com essa situação, ele pode denunciar ao Procon para que o órgão tome as medidas cabíveis.
O resultado completo da pesquisa está disponível na página do Procon no site do município (clique aqui para conferir).
